ANTONIO CESAR
PERRI DE
CARVALHO
acperri@gmail.com
Brasília, DF
(Brasil)
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Defesa da Vida e
Brasil sem
Aborto - 10 anos
“Qual o primeiro
de todos os
direitos
naturais do
homem? – O de
viver. Por isso
é que ninguém
tem o direito de
atentar contra a
vida de seu
semelhante, nem
de fazer o que
quer que possa
comprometer-lhe
a existência
corporal.”
(O Livro dos
Espíritos,
questão 880.)
O Movimento
Nacional da
Cidadania pela
Vida – Brasil
sem Aborto
completa 10 anos
agora em 2016.
A Federação
Espírita
Brasileira e seu
Conselho
Federativo
Nacional tiveram
marcantes
posicionamentos
e papéis ativos
na origem e nos
primeiros 10
anos do
Movimento
Nacional da
Cidadania pela
Vida – Brasil
sem Aborto.
Na gestão do
presidente da
FEB Nestor João
Masotti (*)
houve
significativo
apoio para a
implantação de
Campanhas
relacionadas com
a Vida e a
Família.
Em reunião do
Conselho
Federativo
Nacional da FEB,
em novembro de
2004, foi
aprovada a
ativação
conjunta das
Campanhas
Família, Vida e
Paz e de
esclarecimento
sobre o aborto.
Em consequência,
foi elaborado e
lançado o livro
Família, vida
e paz (Ed.
FEB, 2005).
Como reflexo
dessas
Campanhas,
preliminarmente
já aprovadas
pelo Conselho
Federativo
Nacional da FEB
– Em Defesa
da Vida, Viver
em Família e
Construamos a
Paz Promovendo o
Bem – e de
sua implantação
no País, houve
forte motivação
para a FEB
participar de
eventos que
surgiam na
Câmara dos
Deputados para
se evitar a
descriminalização
do aborto. Esses
eventos eram
promovidos pelo
Deputado Federal
Luiz Carlos
Bassuma e seu
assessor Jaime
Ferreira Lopes.
O texto “O
aborto na visão
espírita”,
elaborado pela
Comissão da FEB
para as
Campanhas
Família, Vida e
Paz, foi
publicado como
Suplemento na
edição de Julho
de 2005 de
Reformador,
e, em seguida
transformado em
publicação
avulsa, com
ampla
distribuição
gratuita.
Simultaneamente
e com estímulo
da FEB, foram
elaborados os
livretos: “O
direito à vida
no Ordenamento
Jurídico”, pela
Associação
Brasileira de
Magistrados
Espíritas-ABRAME,
e “A vida contra
o aborto – Dez
perguntas e
respostas sobre
a origem da vida
e a natureza do
embrião”, pela
Associação
Médico Espírita
do Brasil-AME.
Em Junho de 2005
foram efetivadas
visitas para
entrega dos dois
opúsculos
citados, pelos
presidentes
Nestor João
Masotti (da
FEB), Marlene
Nobre (da AME) e
Zalmino
Zimmermann (da
ABRAME), aos
presidentes do
Congresso e do
STJ, à
Procuradoria
Geral da
República, a
parlamentares e
ministros do
Judiciário. Em
seguida, estes
opúsculos foram
encaminhados
pelo correio a
médicos, juízes
e autoridades do
País.
No final de
2005, a FEB
iniciou uma
ampla
distribuição de
cartazes e
opúsculos das
Campanhas
Família, Vida e
Paz.
Paralelamente, a
FEB compareceu
em eventos por
ocasião da
criação da
Frente
Parlamentar Em
Defesa da Vida,
liderada pelo
Deputado
Bassuma.
O primeiro
grande ato
público em
defesa da vida e
contrário ao
aborto ocorreu
na cidade de São
Paulo no dia
24/3/2007 –
realizado na
Praça da Sé,
promovido pela
representante da
USE-SP, Dra.
Marília de
Castro. Contou
com
representantes
do governo de
São Paulo,
parlamentares
federais,
estaduais e
municipais,
entidades civis
e religiosas,
inclusive a FEB,
representada
pelo diretor
Antonio Cesar
Perri de
Carvalho.
Em abril de 2007
houve o início
dos preparativos
para a 1ª.
Marcha do
Movimento
Nacional da
Cidadania pela
Vida – Brasil
sem Aborto, em
Brasília,
organizada por
Jaime Ferreira
Lopes. A 1ª.
Marcha do
Movimento
Nacional da
Cidadania pela
Vida – Brasil
sem Aborto
aconteceu no dia
15/8/2007, na
Esplanada dos
Ministérios, em
Brasília,
contando com
ampla
representatividade
de entidades da
sociedade civil
e religiosas,
parlamentares e
artistas. A FEB
esteve presente
com o seu
presidente e o
secretário geral
do CFN. A partir
daí a FEB
participou de
todas as Marchas
Nacionais
realizadas em
Brasília até o
ano de 2014,
contando com a
presença do
secretário geral
do CFN e depois
presidente da
FEB.
Em todas as
reuniões do CFN
da FEB, de 2007
e até 2014,
ocorriam relatos
sobre as
Campanhas da FEB
e sobre as ações
do Movimento
Nacional da
Cidadania pela
Vida – Brasil
sem Aborto.
A FEB integrou a
vice-presidência,
na pessoa do
secretário geral
do CFN, e
comissões do
Movimento
Nacional
da Cidadania
pela Vida –
Brasil sem
Aborto.
Além dos
preparativos e
realização das
Marchar
Nacionais, a FEB
esteve presente
com o Movimento
Nacional da
Cidadania pela
Vida – Brasil
sem Aborto no
lançamento na
Câmara dos
Deputados da
Campanha
Nacional pela
coleta de cinco
milhões de
assinaturas
contra a
descriminalização
do aborto. Em
seguida, em
reuniões da
Comissão de
Seguridade
Social e Família
da Câmara
Federal, que
rejeitou projeto
de
descriminalização
do aborto no dia
7/5/2008.
A essa altura o
Movimento
Nacional da
Cidadania pela
Vida – Brasil
sem Aborto já
estimulava e
constituía
Comitês
Estaduais e,
entre os
iniciais, havia
espíritas na
liderança, como
em São Paulo,
Amazonas, Ceará,
Goiás e Rio de
Janeiro. Depois
surgiram outros
Comitês
Estaduais,
sempre com a
integração e
ação efetiva de
espíritas.
A revista da FEB
Reformador
divulgou quase
que mensalmente
as Campanhas da
FEB e as ações
do Movimento
Nacional. Na
edição de março
de 2009 publicou
a entrevista
“Mobilização em
Defesa da Vida e
contra o
aborto”, com
Jaime Ferreira
Lopes. Em 2011,
aconteceu um
fato marcante,
em consequência
de visita do
secretário geral
do CFN ao
ex-ministro do
Supremo Tribunal
Federal, Eros
Grau, em São
Paulo,
redundando na
obtenção e
publicação do
artigo do
jurista
intitulado “Pequena
nota sobre o
direito de
viver”. (Reformador,
Setembro de
2011.)
Em Audiência
Pública na
Câmara dos
Deputados sobre
a questão dos
fetos
anencéfalos
(2009), a FEB
foi representada
por Jaime
Ferreira Lopes.
Durante os três
dias de reuniões
no Supremo
Tribunal
Federal, houve o
acompanhamento
por
representantes
da AME-DF,
Associação
Jurídica
Espírita do
Brasil e pelo
secretário geral
do CFN da FEB,
nos dias 10 a
12/4/12, quando
o STF aprovou a
liberação do
aborto para
casos de fetos
anencefálicos.
Em seguida, a
FEB divulgou
nota assinada
pelo seu
presidente,
estimulando a
manutenção do
trabalho
educativo de se
valorizar a
vida.
Ainda no dia 6
agosto de 2011,
a FEB apoiou a
inauguração do “Vida
– Instituto
Espírita Bezerra
de Menezes” e
“Instituto Vida
de Defesa da
Criança por
Nascer”, no
bairro Areal, no
Distrito
Federal, fundado
por Jaime
Ferreira Lopes.
Fato marcante
foi a Sessão
Solene da Câmara
dos Deputados,
no dia 25 de
junho de 2012,
em homenagem ao
Movimento
Nacional da
Cidadania pela
Vida – Brasil
sem Aborto. O
presidente
interino da FEB
integrou a Mesa
e se manifestou
na solenidade.
Na 8ª. Marcha
Nacional,
efetivada no dia
2 de junho de
2015, pelos
espíritas falou
Antonio Cesar
Perri de
Carvalho, membro
do Grupo de
Estudos
Espíritas Chico
Xavier e
integrante da
Comissão
Executiva do
Conselho
Espírita
Internacional.
Desde o início
das Marchas
Nacionais e até
a do ano de
2014, a FEB
patrocinou a
impressão de
cartazes e
folhetos e a
equipe da
Secretaria Geral
do CFN da FEB
teve atuação nos
preparativos,
divulgação dos
folhetos e
cartazes e no
desenvolvimento
das Marchas. Em
praticamente
todos os eventos
houve
transmissão ou
gravação por
parte da então
TVCEI.
(*) Presidente
efetivo da FEB
em 2001,
licenciado a
partir de maio
de 2012.
Fontes:
Revista
Reformador,
edições mensais
de 2005 a 2014.
Família, vida e
paz.
1. ed. Rio de
Janeiro: FEB,
2005. 103p.
Antonio Cesar
Perri de
Carvalho,
diretor e
secretário geral
do CFN da FEB de
2004 a 2012 e
presidente da
FEB interino em
2012-2013 e
efetivo de 2013
a 2015,
é membro da
Comissão
Executiva do
Conselho
Espírita
Internacional.