Lamentavelmente
a eutanásia é
legal na Bélgica
desde 2002. A
lei belga
estabelece que,
para ter direito
à eutanásia, os
pacientes
precisam
demonstrar
constante e
insuportável
sofrimento
psicológico ou
físico. Em 2013
houve 1.807
casos de
eutanásia no
país, a maioria
deles de pessoas
idosas sofrendo
de doenças
terminais
(apenas 4%
tinham
distúrbios
psiquiátricos).
A eutanásia tem
suscitado
controvérsias
nos meios
jurídicos. No
Brasil, a
Constituição e o
Direito Penal
são bem claros:
a eutanásia
constitui
assassínio
comum. Nas
hostes médicas,
sob o ponto de
vista da ética
da medicina, a
vida é
considerada um
dom sagrado, e,
portanto, é
vedada ao médico
a pretensão de
ser juiz da vida
ou da morte de
alguém. A
propósito, é
importante
deixar
consignado que a
Associação
Mundial de
Medicina, desde
1987, na
Declaração de
Madrid,
considera a
eutanásia como
sendo um
procedimento
eticamente
inadequado.
No entanto, na
Bélgica,
Sébastien, um
belga, tem
reivindicado uma
autorização
legal para
morrer através
da eutanásia.
Para isso,
argumenta que
sofre
psicologicamente
por não
conseguir
aceitar sua
homossexualidade.
Vive numa
constante
sensação de
vergonha e de
cansaço mental
por estar
atraído
sexualmente por
quem não
deveria, segundo
crê. É como se
tudo fosse ao
contrário do que
gostaria de ser,
alega. Há
gigantesco apoio
popular à
eutanásia na
Bélgica. O
número total de
casos aprovados
tem crescido
anualmente desde
2002.
A lei foi
modificada em
2013 para
consentir a
prática
inclusive para
crianças em
estado terminal.
A lei estabelece
que todas as
mortes por
eutanásia no
país devem ser
inspecionadas
por um comitê de
médicos e
advogados. Para
Gilles Genicot,
professor de
legislação
médica da
Universidade de
Liège e membro
do comitê que
revê os casos de
eutanásia, o
desejo de
Sébastian, por
exemplo, não
preenche o
critério legal
para a prática.
[1]
Sem exteriorizar
aqui nosso juízo
sobre a
autorrejeição da
sexualidade de
Sébastian,
privilegiaremos
as ponderações
doutrinárias em
torno do
contrassenso da
eutanásia
oficializada.
Sim! Não cabe ao
homem, em
circunstância
alguma, ou sob
qualquer
pretexto legal,
o direito de
escolher e
deliberar sobre
a vida ou a
morte de seu
próximo, e a
eutanásia, essa
falsa piedade,
atrapalha a
terapêutica
divina nos
processos
redentores da
reabilitação
espiritual.
Nós, espíritas,
sabemos que a
agonia física e
emocional
prolongada pode
ter finalidade
preciosa para a
alma e a
enfermidade
pertinaz pode
ser, em verdade,
um bem. A
questão 920, de
O Livro dos
Espíritos,
registra que “a
vida na Terra
foi dada como
prova e
expiação, e
depende do
próprio homem
lutar, com todas
as forças, para
ser feliz o
quanto puder,
amenizando as
suas dores”.
[2]
Muitos infelizes
creem que a
solução para
seus sofrimentos
é a morte
através da
eutanásia
oficializada.
Todavia,
afirmamos que,
além de sofrer
no mundo
espiritual as
dolorosas
consequências de
seu gesto
equivocado de
acovardamento e
revolta diante
das leis da
vida, aquele que
procura recursos
para morrer pela
eutanásia (uma
espécie de
suicídio
indireto) ainda
renascerá com
todas as
sequelas físicas
resultantes da
deliberação da
morte
antecipada, e
terá que
enfrentar
novamente a
mesma situação
dolorosa que a
sua inexistente
fé e
distanciamento
de Deus não lhe
permitiram o
êxito
existencial.
O verdadeiro
espírita
porta-se,
sempre, em favor
da manutenção da
vida,
respeitando os
desígnios de
Deus, buscando
não só minorar
seus próprios
sofrimentos, mas
também se
esforçar para
amenizar as
dores do próximo
(sem
eutanásias),
confiando na
justiça perfeita
e na bondade do
Criador, até
porque, nos
Estatutos Dele,
não há espaço
para injustiças
e cada qual
recebe da vida
segundo suas
necessidades e
méritos. É da
Lei maior!
Referências:
[1] Disponível
em http://www.bbc.com/portuguese/internacional-36591159
acessado em
15/07/2016.
[2] Kardec,
Allan. O Livro
dos Espíritos,
RJ: Ed FEB,
2002, pergunta
920.