EDUARDO AUGUSTO
LOURENÇO
eduardoalourenco@hotmail.com
Americana, São
Paulo (Brasil)
A evolução da
lei divina
“Não cuideis que
vim destruir a
lei ou os
profetas; não
vim ab-rogar,
mas cumprir.” (Mateus
5: 17.)
As leis de Deus
são eternas e
imutáveis, os
homens através
da evolução, do
progresso, são
convidados a
mudar suas leis,
porque são
imperfeitas e
injustas; o
equilíbrio e a
paz governam
todo o universo
e cada vez mais
o homem se
aproxima das
suas leis
divinas.
A justiça da
reencarnação
ajuda ao homem a
desenvolver sua
inteligência,
passando a
compreender
melhor o bem e o
mal, o certo e o
errado,
precisando
várias
existências para
melhor entender
e compreender as
leis do criador.
As leis divinas
estão escritas
na consciência.
Sócrates e
Platão falavam
que o homem
devia agir de
acordo com a sua
consciência, ou
seja, praticar
as virtudes, o
que nada mais é
do que escolher
com justiça o
bem e se apartar
do mal. No campo
político, Platão
falava de um
estado ideal, em
que os mais
sábios deviam
governar por
serem os mais
conhecedores
dessas leis da
natureza.
Para os
seguidores do
budismo e do
hinduismo, o
dharma está
associado à lei
ou à verdade
natural que rege
o Universo, as
pessoas, as
coisas e tudo
que existe no
mundo. Pode ser
compreendido
ainda como a lei
espiritual do
viver. Os
budistas também
chamam de dharma
o conjunto de
ensinamentos
deixados pelo
príncipe indiano
Sidarta Gautama,
o Buda, que
viveu no século
6 a.C. O dharma
é considerado
uma das três
jóias no budismo.
O dharma
significa viver
a prática das
virtudes: evitar
mentir, roubar e
matar, buscar
autocontrole,
discernimento
entre o certo e
o errado,
exercitar a
caridade, a
generosidade e a
bondade,
cultivar a
compaixão, a
sabedoria e o
altruísmo. Ao
vivenciar o
dharma, dizem os
budistas, é
possível nos
libertarmos dos
sofrimentos
mundanos e
entrar em
sintonia com as
leis divinas e
universais.
A realidade,
para o filósofo
Spinoza, é uma
substância única,
Deus ou Natureza
(Deus sive
natura). A
imperfeição das
coisas é só
aparente, diante
da ordem
essencial que
constitui o
mundo, ou
natureza. Essa
ordem essencial
é Deus. “Deus
não é somente
causa eficiente
da existência
das coisas, mas
também da
essência delas”.
Falava também
que: “Somos
forçados a
obedecer às leis
naturais, que
são divinas e
eternas. A ajuda
mútua é
necessária e
útil. Sem ela,
os homens não
podem viver
confortavelmente
nem cultivar
seus espíritos”.
O filósofo Hegel
diz que as leis
resultam de um
processo
espiritual e
constitui uma
das fases do
processo
dialético do
Espírito. Na
teoria hegeliana
o mundo da
cultura é
composto de
etapas
progressivas,
resultantes de
um processo
espiritual, isto
é, da ideia em
processo de
objetivação e
purificação,
sendo a
realidade
histórica a
objetivação da
ideia.
As leis naturais,
na filosofia
kantiana, são
aquelas em que a
obrigatoriedade
pode ser
reconhecida a
priori, pela
razão, ainda que
inexistentes na
legislação
externa;
enquanto as leis
positivas
pressupõem a
existência de
uma legislação
efetiva externa,
sem a qual não
seriam leis,
devendo, ainda,
ter como
pressuposto, a
lei natural, que
se constitui no
fundamento da
autoridade do
legislador, a
sua faculdade de
constranger aos
demais pelo seu
próprio arbítrio.
O filósofo Kant
ainda distingue
entre moralidade
e legalidade. A
determinação da
vontade que tem
lugar segundo a
lei moral chama-se
legalidade; só a
determinação da
vontade que tem
lugar por amor
da lei pode
chamar-se
moralidade (crítica
da razão prática).
Relativamente ao
dever, a
legalidade é a
ação conforme ao
dever, enquanto
a moralidade é a
ação pelo dever.
Em rigor, só
pode falar-se
propriamente de
legalidade das
ações; a
moralidade não
se refere às
ações, mas às
intenções.
O filósofo
Herbert Spencer
diz que:
“Nenhuma lei
humana é de
qualquer
validade se
contrária à lei
da natureza; e
essas são
válidas, pois
derivam todas as
suas forças e
suas autoridades
mediata ou
imediatamente
deste original”.
Ele falava que o
homem cujo
caráter se
harmoniza com a
lei moral nós
vemos ser aquele
que pode obter a
completa
felicidade sem
diminuir a
felicidade dos
outros.
Santo Agostinho
diz que: “Como
ninguém é capaz
de abolir as
leis do Criador
todo poderoso,
por isso a alma
não pode deixar
de pagar o que
deve. Ou paga
sua dívida
usando bem o dom
que recebeu, ou
paga-a com a
privação do dom
de que preferiu
abusar. Portanto,
se não paga
fazendo justiça,
paga sofrendo
sua desgraça, já
que ambas as
palavras,
justiça e
desgraça,
encerram a mesma
ideia de dívida”.
Em seus
ensinamentos
Pitágoras dizia:
“A obra da iniciação está na aproximação do grande Ser,
assemelhando-se
a ele, tornando-se
tão perfeito
quanto possível,
dominando as
coisas pela
inteligência,
tornando-se
ativo como Ele e
não passivo como
elas. Vosso
próprio ser,
vossa alma não é
um microcosmo,
um pequeno
universo? Mas
ela está cheia
de tempestades,
de discórdias.
Assim, pela
iniciação trata
de realizar a
unidade na
harmonia dentro
de vós. Então
Deus descerá em
vossa
consciência,
então
participareis do
seu poder,
fareis da vossa
vontade de ferro
a pedra do lar,
o altar de
Hestia, o trono
de Júpiter!”
O
Estado de “todos
contra todos”,
onde os homens
lutam entre si
pelo poder, era
o que o pensador
Thomas Hobbes
via na sociedade
inglesa em que
ele vivia,
durante a
Revolução
Puritana e a
guerra civil,
atestando a
importância do
fator histórico
na compreensão
das teorias,
conforme ele
mesmo atesta no
fim do Leviatã.
Ele diz, “E
assim cheguei ao
fim de meu
discurso sobre o
governo civil e
eclesiástico,
ocasionado pelas
desordens dos
tempos
presentes, sem
parcialidade,
sem servilismo,
e sem outro
objetivo senão
colocar diante
dos olhos dos
homens a mútua
relação entre
proteção e
obediência, de
que a condição
da natureza
humana e as leis
divinas (quer
naturais, quer
positivas)
exigem um
cumprimento
inviolável”.
As
ideias de
Heráclito de
Éfeso sobre a
lei, intimamente
relacionada, em
sua mente. Em
primeiro lugar,
Heráclito
distingue
claramente a lei
divina, que
diríamos direito
natural, e a lei
humana. Ele
afirma que
“todas as leis
humanas são
alimentadas de
uma só lei
divina. Esta
porém domina um
tudo como quer,
basta para tudo
e tudo tem seu
poder”. Este
contraste entre
a ordenação
divina e a
humana repete-se
noutros
fragmentos e
julgamos que é
essencial para
valorar os
elementos
jusnaturalistas
apontados por
Heráclito.
Assim, afirma
que, numa coisa
só, consiste a
sabedoria; em
conhecer a lei
universal que
dirige tudo.
Isaac Newton
dizia que:
“todos os
acontecimentos
da natureza são
governados por
leis universais,
capazes de serem
formuladas com
tanta precisão
quanto os
princípios
matemáticos”.
Estava dado o
golpe de morte
na concepção
medieval de um
universo regido
por leis divinas.
A filosofia
newtoniana não
excluía a ideia
de Deus, mas
despojava-o do
poder de guiar
suas estrelas
nas suas órbitas
ou de fazer
parar o sol.
A
“Enciclopédia
Verbo da
Sociedade e
Estado”
destaca três
espécies de lei:
a Lei Eterna, a
Lei Natural e a
Lei Positiva. A
Lei Eterna,
também chamada
de "lei das
leis", consiste
na ordenação por
Deus de todos os
seres do
Universo ao seu
fim. A Lei
Natural é a
participação das
leis eternas na
criatura
racional. A Lei
Positiva é a lei
estabelecida
historicamente,
mediante a qual
a razão divina
(lei divina
positiva) ou
humana (lei
humana positiva)
regula a conduta
dos seres
humanos.
O codificador da
Doutrina
Espírita, Allan
Kardec, na
questão 630 de
“O Livro dos
Espíritos”,
esclarece-nos
que o bem é tudo
aquilo que está
de acordo com a
lei de Deus e o
mal é tudo o que
dela se afasta.
Mas o que
significa a lei
de Deus?
Expressamo-la
melhor por
intuição do que
por palavras.
Essa intuição
mostra-nos um
imperativo
básico da lei
natural, ou
seja, o de
“fazer o bem e
evitar o mal”
(bonum est
faciendum, malum
vitandum). A sua
prática está em
seguir a lei:
“Fazer aos
outros o que
gostaríamos que
nos fosse
feito”.
Jesus, ao
contrário do que
pensavam dele,
não veio para
destruir as leis
implantadas numa
certa época da
vida da
humanidade, mas
cumprir através
dos seus
exemplos,
separando as
leis humanas das
leis divinas,
dizendo “dai a
César o que é de
César e de Deus
o que é Deus”.
Por isso, o
Mestre
acrescenta:
“Amarás ao
Senhor teu Deus
de todo o teu
coração, de toda
a tua alma, e de
todo o teu
entendimento.
Este é o grande
e primeiro
mandamento. E o
segundo,
semelhante a
este, é: Amarás
ao teu próximo
como a ti mesmo.
Destes dois
mandamentos
dependem toda a
lei e os
profetas”. (Mateus
22:36-40.)
Infelizmente, a
não compreensão
das leis
divinas, como as
das leis
mosaicas (causou
e ainda causa)
causa muitas
contendas no
Judaísmo e,
principalmente,
no Cristianismo.
Quantas mortes
na fogueira,
guerras
religiosas
sangrentas,
exclusões,
preconceitos
criados por
dificuldades de
enxergar além
dos olhos
humanos, homens
que criaram leis
humanas pautadas
na dificuldade
de entender as
leis divinas.
O apóstolo Paulo
conhecia bem as
duas leis. Ele
dizia: “Estai
firmes na
liberdade com
que Cristo nos
libertou, e não
torneis a meter-vos
debaixo do jugo
da servidão” (Gálatas
5,1). E ele se
referiu às leis
mosaicas, quando
disse: “...
sabendo, contudo,
que o homem não
é justificado
por obras da
lei, e, sim,
mediante a fé em
Cristo Jesus” (Gálatas
2,16).
E eis alguns
exemplos do
apóstolo Paulo
pelas leis
mosaicas que
foram criadas
para orientação
do povo Hebreu
num tempo de
barbaria e
primitivismo,
aonde o grande
líder Moisés
usou uma
pedagogia
compatível ao
entendimento do
povo daquela
época. Paulo,
renovado nas
leis divinas
orientadas pelo
Mestre, falava
da necessidade
de se mudar e
deixar velhos
hábitos, manias
e tradições
cultuadas e
vivenciadas como
verdade de fé.
Ele diz: “... se
vos deixardes
circuncidar, Cristo
de nada vos
aproveitará” (Gálatas
5,2). Acrescenta:
“De Cristo vos
desligastes vós
que procurais
justificar-vos
na lei, da graça
decaístes” (Gálatas
5,4). Realmente,
as leis mosaicas
são sinais
exteriores que
não nos tornam
mais perfeitos.