Kéops
Vasconcelos:
“No final, sem a
menor dúvida, o
amor vencerá”
Juiz de Direito
em Campina
Grande-PB, o
confrade fala
sobre a
influência do
conhecimento
espírita sobre
o
aprimoramento
das leis do país
|
Kéops
Vasconcelos (foto),
natural de Bom
Conselho-PE e
atualmente
residente em
Campina
Grande-PB, é
Juiz de Direito.
Espírita desde
1996,
vincula-se, no
meio espírita,
ao NEDE – Núcleo
de Estudos da
Doutrina
Espírita como
Diretor
Executivo; à
AME-CG –
Associação
Municipal
Espírita de
Campina
Grande-PB como
Diretor Adjunto,
e à ABRAME –
Associação
Brasileira de
Magistrados
Espíritas como
Delegado
Seccional na
Paraíba, além de
integrar a
Comissão de
Acompanhamento
Legislativo da
Federação
Espírita
Brasileira.
Na entrevista
que nos
concedeu, nosso
|
entrevistado
apresenta
considerações
expressivas
sobre o Direito
e suas conexões
com o Evangelho,
com o
Espiritismo e
com o progresso
da Humanidade.
Comente sobre o
movimento
espírita
organizado pela
Associação dos
Magistrados
Espíritas em seu
Estado
|
Desde que
assumimos a
Delegacia
Seccional da
ABRAME na
Paraíba, em
2005, passamos a
organizar
palestras de
cunho espírita
no Fórum de
Campina Grande,
mensalmente. No
início, de forma
tímida, com a
participação de
alguns poucos
servidores
espíritas, mas
hoje sempre com
a participação
efetiva e
destacada de
dezenas (e às
vezes centenas)
de pessoas,
entre
magistrados,
advogados e a
comunidade
espírita local.
Também
realizamos em
2010 o I
Encontro
Regional de
Magistrados
Espíritas, com o
tema "Diálogo
Entre Justiça e
Sociedade", com
enorme aceitação
e participação,
o que nos
motivou a
organizar o II
Encontro, nos
próximos dias 18
e 19 de maio,
com o tema
central "Justiça
em Transição". A
finalidade maior
é a humanização
da Justiça, a
partir da
espiritualização
de seus juízes.
Nacionalmente
considerando,
como está a
expansão e
organização
dessas
atividades?
Em vários
Estados, as
Delegacias
Seccionais da
ABRAME vêm
também buscando
realizar
palestras no
ambiente
forense, a
exemplo de Minas
Gerais, Bahia e
Goiás. Ao mesmo
tempo, também
são organizados
em alguns locais
grupos de
estudos da
Doutrina
Espírita. Hoje,
a ABRAME conta
com mais de 700
magistrados
associados,
dentre juízes de
Direito, juízes
do trabalho,
juízes federais,
desembargadores
e ministros de
tribunais
superiores. Com
a recente
fundação da
Associação
Jurídico-Espírita
do Brasil - AJE,
congregando
diversos outros
atores da cena
jurídica, como
advogados,
promotores de
justiça,
procuradores e
delegados, creio
que iremos somar
esforços no
sentido da
ampliação das
atividades nos
Estados, sempre
buscando uma
maior divulgação
da Doutrina no
segmento
jurídico.
O pensamento
espírita atraiu
grande número de
acadêmicos, nas
diferentes
áreas.
Especificamente
na área do
Direito, o que
mais conquista
ou chama atenção
nos conteúdos
doutrinários
espíritas?
Como professor
universitário,
nunca tive
receio de,
sempre que
oportuno,
transmitir aos
alunos conceitos
ajustados à
ética espírita.
Como não
fazê-lo, nas
ocasiões em que
se debate em
sala de aula
acerca da pena
de morte, do
aborto, da
eutanásia, da
anencefalia? Sem
nenhuma
preocupação com
o proselitismo,
é interessante
perceber que ao
longo dos anos
inúmeros foram
os alunos e
ex-alunos que, a
partir dessas
conversas, se
interessaram
pela Doutrina e
passaram a
estudar e
participar
efetivamente do
Movimento
Espírita.
Inúmeros também
são os
acadêmicos de
Direito que têm
comparecido ao
Fórum para
assistir às
palestras
promovidas pela
ABRAME. Considerando
que uma das leis
morais
destacadas em “O
Livro dos
Espíritos”
(capítulo XI) é
a lei de
justiça, de amor
e de caridade, é
natural que o
pensamento
espírita permeie
a atividade
jurídica, pois a
justiça dos
homens está
irremediavelmente
influenciada
pela justiça
divina, embora
ainda imperfeita
e ocasionalmente
injusta, devido
às limitações
humanas.
Considera que
atualmente o
pensamento
espírita já
influencia a
legislação, a
atuação e as
decisões em
julgamentos em
nosso país?
Costumo dizer
que o
magistrado, por
ser espírita,
não é, só por
isso, melhor ou
mais justo do
que os
magistrados
não-espíritas.
Todavia, quanto
mais se conhece
e se aprofunda
no conhecimento
doutrinário,
especialmente da
lei de causa e
efeito,
aumenta-nos a
responsabilidade
em buscarmos
ajustar a nossa
conduta,
inclusive na
atividade
judicante, às
leis morais do
Cristo. A
própria FEB,
sensível à
necessidade de
aperfeiçoamento
das leis
brasileiras,
acabou de
constituir uma
Comissão de
Acompanhamento
Legislativo, a
qual tenho a
honra de
integrar, com a
finalidade
precípua de
acompanhar a
tramitação de
projetos de lei
e de emendas à
Constituição que
tratem de temas
relevantes e que
de algum modo
possam vir a
interferir na
nossa elevação
espiritual, tais
como as que
tratam do
estatuto do
nascituro, do
aborto, da pena
de morte, da
eutanásia,
da descriminalização
do uso de
entorpecentes
etc. A intenção
é não apenas
acompanhar, mas
intervir, quando
oportuno e
necessário, no
sentido de
aprimorar a
elaboração
dessas leis ou,
se for o caso,
evitar que sejam
aprovadas e
entrem em vigor.
Nos demais
países, pelo
menos nos mais
desenvolvidos,
está também
havendo
progresso na
área do Direito,
para maior
adequação com os
princípios do
amor
apresentados
pelo Evangelho?
O mundo está em
plena fase de
transição, como
sabemos. A área
do Direito não
fica imune a
essa
perspectiva. O
progresso é
constante, ainda
que tenhamos
eventualmente
alguns tropeços.
Com a chamada
globalização,
com as
comunicações se
difundindo em
tempo real em
todo o planeta,
é natural que
haja a
influência
recíproca de
valores e
culturas. É cada
vez menor o
número de países
que ainda adotam
a pena de morte,
que admitem a
eutanásia, que
legalizam o uso
de
entorpecentes. O
que ainda nos
preocupa é o
crescimento de
vozes favoráveis
à legalização do
aborto, embora
também se
perceba cada vez
mais uma
resistência das
populações a
essa tentativa
insana. No
final, o amor
vencerá, sem a
menor dúvida.
No Brasil, o
amadurecimento
das ideias de
justiça já traz
reflexos
práticos na área
jurídica?
Sim,
naturalmente. Um
exemplo concreto
disso é a
chamada "lei da
ficha limpa", de
iniciativa
popular, que foi
aprovada pelo
Congresso
Nacional e
recentemente
declarada
constitucional
pelo Supremo
Tribunal
Federal. É uma
tendência
natural que
temos de
evoluir, para
expurgar da
atividade
política aqueles
que se mostraram
corruptos,
desonestos, que
malversaram o
dinheiro
público, que
usaram do poder
político para se
locupletarem. É
a justiça humana
se alinhando
cada vez mais
com as leis
morais
evangélicas.
Como estudioso
do Espiritismo e
formação
acadêmica na
área do Direito,
o que mais lhe
chama atenção em
toda a grandeza
doutrinária-cultural
do Espiritismo?
O que mais me
chama a atenção
é a lei de
progresso. Essa
me parece uma
das mais
sublimes e
consoladoras
leis morais. É
bastante
significativo
percebermos
quanto essa lei,
conjugada à lei
de causa e
efeito, nos
impele
sempre para um
estágio mais
avançado na
senda evolutiva.
Os que hoje são
criminosos
amanhã serão
inevitavelmente
os lidadores das
causas cristãs.
A literatura
espírita está
repleta de
personagens que
outrora agiram
com desacerto e
que, chamados à
consciência pelo
arrependimento,
pelo remorso,
pela expiação e
pela reparação
dos males,
tornaram-se
exemplos vivos
de progresso
moral, a exemplo
de Saulo de
Tarso, Públio
Lentulus e Judas
Iscariotes. Esse
é também o
destino de cada
um de nós, cedo
ou tarde, a
depender apenas
do nosso próprio
livre-arbítrio.
Que ligação
podemos fazer
entre Jesus e o
Direito?
Jesus, essa alma
sublime, nos
legou inúmeros
exemplos de
justiça. Foi o
advogado e o
conciliador na
passagem da
mulher adúltera;
foi o justo juiz
na passagem dos
trabalhadores da
última hora; foi
o legislador
magnânimo ao
traduzir toda a
moral cristã nas
sentenças "amar
a Deus sobre
todas as coisas
e ao próximo
como a si mesmo"
e "fazei aos
outros aquilo
que gostaríeis
que os outros
lhes fizessem";
foi o professor
seguro quando
narrou a
parábola do bom
samaritano.
Nas
especializações
do Direito, qual
a área que mais
se destaca ou se
identifica com o
atual estágio da
humanidade e
mesmo com os
ensinos do
Espiritismo?
Entendo que em
todas as áreas
do Direito é
possível aplicar
os ensinos
espíritas de
forma concreta.
Todavia, por
terem uma
influência mais
direta na vida,
na liberdade e
na paz dos seres
humanos, é
possível
destacar o
Direito de
Família, o
Direito Penal, o
Direito das
Execuções Penais
e o da Infância
e Juventude,
como sendo as
áreas em que
mais se pode
inspirar nos
ensinamentos
cristãos em
geral.
Atualmente, o
Direito
Ambiental também
se revela
bastante
importante nesse
processo de
evolução humana,
por nos trazer
limites à
degradação da
natureza e,
consequentemente,
preservando a
própria vida
humana na Terra.
Igualmente
relevante é a
aplicação do
conhecimento
espírita nas
Varas da
Violência
Doméstica,
naquilo que
revela as causas
das dissensões
familiares. Não
se pode deixar
de considerar,
ainda, a enorme
importância que
o Direito
Internacional
Público pode
exercer na
pacificação
entre os povos e
na
democratização
das relações
entre os
Estados.
Algo mais que
gostaria de
acrescentar?
Agradeço
imensamente pela
cortesia de nos
abrir esse
espaço rico de
divulgação da
Doutrina
Espírita. A
busca constante
pelo
aperfeiçoamento
moral,
especialmente no
exercício da
magistratura, é
o que tem movido
as nossas ações.
A atividade de
julgar os atos
dos nossos
semelhantes é
árdua e
complexa, mas
com boa vontade
e, sobretudo,
com disposição
para enfrentar
cada processo,
cada desafio,
com vistas à
máxima
aproximação com
a Justiça
Divina, deve ser
o móvel de nossa
conduta
profissional,
pois a quem mais
é dado mais será
cobrado. Focado
nessa
consciência, é
possível cumprir
a tarefa que nos
foi atribuída,
reparando, por
certo, equívocos
e quedas
ocorridos no
passado
espiritual.