Humanizando a Humanidade
Estava a desfrutar de
uma aula de Direito
Civil, na qual o
professor, que por
questões éticas não
convém mencionar o nome,
abordava a parte da lei
que trata a respeito da
capacidade e da
personalidade das
pessoas. Mencionou uma
prova de concurso na
qual foi questionado se
os animais possuem ou
não personalidade. Ao
explicar tal questão,
aludiu que durante o
período de ditadura
militar no Brasil (1964
a 1985) Heráclito
Fontoura Sobral Pinto,
um dos mais célebres
advogados do país,
invocou a Lei de
Proteção dos Animais,
procurando livrar os
presos das condições
desumanas a que eram
submetidos naquela
época. O nobre professor
também citou um fato
mais recente
(abril/2011),
asseverando que o
Tribunal de Justiça do
Rio de Janeiro não
concedera o habeas
corpus que foi
impetrado por 30
entidades protetoras dos
animais em defesa de um
chimpanzé.
O professor concluiu seu
pensamento dizendo que
“apesar de os animais
não possuírem
personalidade para o
Direito, nós podemos
presenciar nesses dois
fatos a utilização da
Lei de Proteção dos
Animais sendo usada em
benefício do homem e a
lei do homem sendo
utilizada em defesa dos
animais”.
Confesso que após a aula
fui para casa refletindo
nas questões citadas e
lembrei que, não
obstante ter sido
comprovado pela ciência
que 99,4% do DNA do ser
humano são idênticos ao
do chimpanzé, o que nos
difere dos animais,
0,6%? E quando me lembro
da violência que o ser
humano é capaz de
cometer, tantas
atrocidades, tantas
guerras, até com o nome
de santas, crimes
familiares,
carnificinas, destruição
em massa, chacinas,
morticínios,
infanticídios etc., aí é
que percebo quão
“animais” ainda somos e
espero não estar
cometendo uma injustiça
com os animais, pois
estes, muitas vezes tão
dóceis, nos recebem ao
chegar em casa com uma
alegria e uma
amabilidade tão grande,
que é impossível
acreditar que possam
fazer algum mal.
Assim, percebemos que há
uma necessidade
impreterível de nos
aperfeiçoarmos
moralmente e de nos
distanciarmos da
condição de animais na
qual nos encontramos. É
necessário fazer brilhar
a luz divina que habita
em cada um de nós,
encontrando Deus em
nossos corações, e então
concretizar um grande
sonho: humanizar a
Humanidade.
