Pena de morte -
uma suprema
irracionalidade
humana
Dentre os
escritos do
Velho
Testamento,
encontramos a
seguinte
passagem: "O que
ferir qualquer
dos seus
compatriotas,
assim como fez,
assim se lhe
fará a ele:
quebradura por
quebradura, olho
por olho, dente
por dente; qual
for o mal que
tiver feito, tal
será o que há de
sofrer". (1)
Disposições
punitivas em
flagrante
contradição com
a ordenação
maior do mesmo
Velho Testamento
no Decálogo -
"Não matarás"
(2).
A imprensa
noticiou que o
Governo cubano
anunciou,
recentemente,
que todos os
prisioneiros
condenados à
morte no país
terão suas penas
revistas, exceto
alguns poucos
condenados por
"terrorismo". A
deliberação de
comutar a pena
dos condenados à
morte, segundo o
governo de
Havana, não foi
tomada por conta
da pressão
internacional,
mas por razões
"humanitárias".
Porém,
lamentavelmente,
a pena capital
continuará
existindo em
Cuba.
No Brasil,
pesquisas
indicam que a
maioria dos
brasileiros é
favorável à
implantação da
pena de morte.
Na condição de
espírita, temos
convicção de que
o argumento das
pesquisas não é
legítimo. Até
porque, o
respeito pelos
direitos humanos
nunca deve
depender da
opinião pública,
sujeita a muitas
instabilidades.
E, mais ainda, a
experiência tem
mostrado que a
pena de morte
tem sido
aplicada (nos
países que a
adotam) contra
as minorias
sociais e contra
os pobres, aos
quais sempre se
associa a imagem
da violência.
Segundo Chico
Xavier, - "a
pena deveria ser
de educação”. A
pessoa deveria
ser condenada,
mas, a ler
livros, a se
educar, a se
internar em
colégios ainda
que seja, vamos
dizer, por ordem
policial. (3) O
Estado de Nova
Jersey - EUA
tornou-se o
primeiro Estado
americano a
abolir a pena de
morte por
decisão
legislativa,
desde que a
Corte Suprema do
país restituiu a
prática, em
1976. Houve 53
execuções em
2006 nos EUA,
menor número em
dez anos.
Durante a Idade
Média, muitos
pensadores foram
excomungados
pela Igreja e,
com o aval ou o
silêncio do
monarca,
condenados à
morte. Com a
chegada do séc.
XIX e o advento
dos filósofos
iluministas, o
movimento contra
a pena de morte
conheceu um
período de
franco apogeu.
Portugal foi o
país pioneiro na
abolição dessa
execrável
instituição; em
1852, para os
crimes
políticos, e em
1867, para os
crimes civis.
Paulatinamente,
muitos países
seguiram a
trilha dos
compatriotas
ibéricos,
abraçando essa
conquista dos
direitos humanos
sobre a
barbárie,
tornando-se
abolicionistas.
Porém, com o
eclodir das duas
Grandes Guerras
mundiais no
século XX,
holocaustos e
revoluções,
fundamentalismos
e purgas, a
tendência
começou a se
inverter,
infelizmente. No
Brasil, esta
pena foi abolida
para os crimes
comuns em 1979.
Mas a pena
capital foi
largamente
utilizada e
aplicada no País
até a segunda
metade do século
XIX.
Sobre a Pena de
morte, "a
aprovação
definitiva, pela
Assembleia Geral
da ONU [formada
por 192 estados
membros], teve
99 votos a
favor, 52
contra, 33
abstenções e 08
ausências. A
resolução abre
caminho para a
abolição da pena
de morte e a
proteção dos
Direitos Humanos
no mundo". (4)
Lamentavelmente,
99 países ainda
continuam a
matar
"legitimamente",
ou seja, mais da
metade. A pena
de morte dita
"limpa",
herdeira da
guilhotina da
Revolução
Francesa, faz
parte do rol de
costumes que,
hoje, todos os
verdadeiramente
civilizados
tendem a
considerar
bárbaros.
Nos países
islâmicos as
execuções
continuam a ser
públicas. No
Iraque, as
famílias dos
condenados são
obrigadas a
pagar o custo da
execução, tal
como na China,
onde a conta dos
projéteis
(balas) é
enviada para a
casa do
condenado. Na
Arábia Saudita,
Qatar, Iémen e
Emirados Árabes
Unidos, os
condenados têm o
sádico
"privilégio" de
serem
decapitados com
uma cimitarra
(5)... de prata!
Dois mil anos
passados após a
mensagem
consoladora e
educativa do
Cristo, Ele
próprio vítima
dessa nefasta
instituição,
continua-se
assassinando. Na
era do espírito,
da informação e
da conquista do
espaço, a
persistência
neste arcaico
expediente,
consistindo em
dar aos Estados
o direito de
levar a termo a
sua própria
vingança, é, no
mínimo,
degradante e
ignorante,
demonstrando a
falta de ética e
evolução desses
povos.
Allan Kardec
indagou aos
Espíritos se
desaparecerá,
algum dia, da
legislação
humana, a pena
de morte. Os
Benfeitores
responderam que
"incontestavelmente,
desaparecerá, e
a sua supressão
assinalará um
progresso da
humanidade.
Quando os homens
estiverem mais
esclarecidos a
pena de morte
será
completamente
abolida da
Terra. Não mais
precisarão os
homens de ser
julgados pelos
homens". (6)
Na pergunta 761
de "O Livro dos
Espíritos",
acerca do tema,
questionando se
o homem tem o
direito de
matar,
eliminando,
assim, da
sociedade, um
membro perigoso,
os Espíritos
superiores
respondem: "Há
outros meios de
ele (o homem) se
preservar do
perigo, que não
matando. Demais,
é preciso abrir
e não fechar aos
criminosos a
porta do
arrependimento".
(7)
Com a pena de
morte, julga o
homem, na sua
ignorância das
leis da vida
espiritual e da
reencarnação,
ter solucionado
o problema
social da
violência. O que
acontece é bem
diferente, pois
o condenado irá
forçado para o
plano
espiritual, mas,
voltará,
inevitavelmente,
à Terra, para
prosseguir o seu
plano de
crescimento
espiritual.
Quando assumimos
- segundo os
melhores
juristas do
mundo - a
posição de
juízes, e
decretamos a
pena de morte,
demonstramos o
nosso ódio e o
nosso fracasso.
Matar criminosos
não resolve:
eles não morrem.
Eliminar o corpo
físico não
significa
transformar as
tendências do
homem criminoso.
Seus corpos
descerão à
sepultura, mas,
eles, Espíritos
imortais,
surgirão vivos e
ativos, pesando,
negativamente,
no ar que
respiramos. O
criminoso
executado ganha
o benefício da
invisibilidade e
passa a assediar
pessoas com
tendência à
criminalidade,
ampliando-a,
causam estragos
no psiquismo
humano, na
medida em que as
pessoas se
mostrem
vulneráveis,
psiquicamente, à
sua influência.
Ouçamos a
admoestação do
Espírito
Emmanuel -
"Desterrai, em
definitivo, a
espada e o
cutelo, o
garrote e a
forca, a
guilhotina e o
fuzil, a cadeira
elétrica e a
câmara de gás
dos quadros de
vossa penalogia,
e oremos, todos
juntos,
suplicando a
Deus nos inspire
paciência e
misericórdia,
uns para com os
outros, porque,
ainda hoje, em
todos os nossos
julgamentos,
será possível
ouvir, no ádito
da consciência,
o aviso
celestial do
nosso Divino
Mestre,
condenado à
morte sem culpa:
"Quem estiver
sem pecado,
atire a primeira
pedra!"(8)
Perante todas
essas
considerações, é
necessário que
tomemos,
urgentemente, um
posicionamento
definitivo
contra a pena de
morte, até
porque, a
violência gera
violência. A
educação, a
instrução
religiosa,
aliada à fé
raciocinada,
garantem a
solução para os
problemas
sociais.
Recorrer às
práticas
primitivas é, no
mínimo,
retroceder no
tempo, e já
deveriam fazer
parte apenas do
arquivo da
história da
humanidade.
Notas e
referências
bibliográficas:
1. Levítico,
24:17, 19 e 20.
2. Deuteronômio,
Cap. 5:17.
3. Xavier,
Francisco
Cândido. Mandato
de Amor, MG: Ed.
União Espírita
Mineira, 1992.
4. Documento
publicado pela
ONU
(16.11.2007).
5. A cimitarra é
uma espada de
lâmina curva
mais larga na
extremidade
livre, com gume
no lado convexo,
utilizada por
certos povos
orientais, tais
como árabes,
turcos e persas,
especialmente
pelos guerreiros
muçulmanos.
6. Kardec Allan.
O Livro dos
Espíritos, RJ:
Ed. FEB, 2001,
perg. 760.
7. Idem,
pergunta 761.
8. Xavier,
Francisco
Cândido.
Religião dos
Espíritos,
Ditado pelo
Espírito
Emmanuel, cap.
50, Rio de
Janeiro: ed.
FEB, 2001.