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Ano 9 - N° 458 - 27 de Março de 2016

ORSON PETER CARRARA
orsonpeter92@gmail.com
Matão, SP (Brasil)
      

 

 
Tiago Cintra Essado: 

“A corrupção tem um viés moral e espiritual” 

O presidente da Associação Jurídico-Espírita do Brasil fala sobre o conteúdo e os objetivos das dez medidas contra a corrupção propostas pelo Ministério Público Federal 

Tiago Cintra Essado (foto) nasceu espírita na cidade de Franca e reside atualmente em Rio Claro, ambos municípios paulistas. Promotor de Justiça e presidente da Associação Jurídico-Espírita do Brasil, respondeu às questões relacionadas com a iniciativa do Ministério Público Federal contra a corrupção. A visão jurídica e espírita oferece amplo

horizonte, como o leitor por si mesmo verá. 

Como surgiu a iniciativa do Ministério Público Federal no tocante às 10 medidas contra a corrupção? 

O MPF (Ministério Público Federal) apresentou esse pacote de medidas a partir do desenvolvimento dos trabalhos da Operação Lava Jato, que apura desvios de verbas da Petrobrás. Ao lado da Polícia Federal, é a instituição responsável pela condução dos trabalhos de acusação desse caso, que apura, em essência, a corrupção.  

A proposta segue o modelo da Ficha Limpa? 

Exatamente. Busca-se coletar 1,5 milhão de assinaturas para viabilizar a deflagração de projetos de lei decorrentes das 10 medidas contra a corrupção. Nesse aspecto, isso é muito interessante, pois ressalta a força popular no ambiente político. A iniciativa popular é um relevante instrumento na democracia brasileira, a permitir o início de projetos de lei a partir da manifestação do povo. 

Em termos práticos elas trariam benefícios sociais? Como? 

O pacote é amplo e por isso há medidas interessantes e outras não. Mas vejo com muito bons olhos a ênfase dada à educação, ampliando a conscientização popular sobre este mal social – a corrupção – que em síntese significa a ausência de ética e de respeito ao próximo. Uma das medidas pretende viabilizar o investimento de 10 a 20% dos recursos da Administração Pública para ações de marketing sobre os malefícios advindos da corrupção. 

Que é preciso para sua aprovação? E quais os trâmites? 

É preciso que haja a adesão de, no mínimo, um por cento do eleitorado nacional, distribuído em 5 Estados, e não menos de três décimos por cento dos eleitores destes Estados. Com isso, apresenta-se o projeto de lei na Câmara dos Deputados, o qual seguirá as fases de todos os projetos de lei, ou seja, discussão sobre a constitucionalidade, o impacto financeiro, a votação tanto na Câmara quanto no Senado Federal, até o apreço pelo Presidente do Executivo. 

Se pudesse fazer uma síntese desse conjunto de 10 medidas, para melhor entendimento do leitor, como seria? 

As medidas buscam dar ênfase a medidas preventivas, entre elas, como disse, ampliar as ações de marketing sobre o assunto, estabelecer um prazo de duração dos processos envolvendo casos de corrupção e também a implementação de ações de verificação da integridade de servidores públicos, simulando tentativas de corrupção. Essa última nos parece fora de propósito. Busca a criminalização do enriquecimento ilícito do agente público, o aumento de penas para os crimes de corrupção, a responsabilização dos partidos políticos pelo denominado “caixa 2”, a prisão preventiva para permitir a devolução do dinheiro desviado e a recuperação do lucro do crime.  

Qual delas lhe parece a mais sugestiva e mais importante? 

Algumas nos parecem essenciais, sobretudo a partir de uma visão espírita, como é o caso das ações educativas. A corrupção tem um viés moral e espiritual, logo há uma cultura da corrupção permeada pelo tecido social. Medidas repressivas são importantes, entre elas a recuperação do patrimônio desviado e angariado a partir da corrupção. Nesses crimes o móvel é o lucro. Prender sem tirar o patrimônio amealhado não nos parece a melhor receita. 

De sua visão espírita e jurídica, o que gostaria de destacar? 

A iniciativa do MPF tem a importância de conclamar a sociedade civil a uma maior conscientização sobre o problema da corrupção, cuja solução não está apenas no plano das leis. É fundamental que a sociedade vigie, controle, não incida em práticas de corrupção, desde pequenos atos a grandes desvios. 

De sua experiência jurídica, à luz do ensino espírita, o que merece maior atenção, pensando no conteúdo do Espiritismo? 

A sociedade brasileira está tendo uma oportunidade de amadurecimento no campo dos valores ético-morais. Criticar é fácil. O difícil é construir. Daí a relevância de, para além do discurso, efetivamente buscarmos um agir ético em todas as nossas tarefas sociais, no lar, no trabalho, na casa espírita e na comunidade em geral. É a hora de colocarmos em prática o respeito ao próximo. 

Suas palavras finais. 

A união neste momento é fundamental. A luta contra a corrupção é uma luta contra o egoísmo, contra o materialismo e a crença numa sociedade onde há espaço para todos, independentemente das posições. Daí a importância de nos conscientizarmos sobre o valor da ação correta, digna e coerente com princípios e padrões ético-morais. Que possamos fazer a nossa parte. 



 


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O Consolador
 Revista Semanal de Divulgação Espírita