Tiago Cintra
Essado:
“A corrupção tem
um viés moral e
espiritual”
O presidente da
Associação
Jurídico-Espírita
do Brasil fala
sobre o conteúdo
e os objetivos
das dez medidas
contra a
corrupção
propostas pelo
Ministério
Público Federal
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Tiago Cintra
Essado (foto)
nasceu espírita
na cidade de
Franca e reside
atualmente em
Rio Claro, ambos
municípios
paulistas.
Promotor de
Justiça e
presidente da
Associação
Jurídico-Espírita
do Brasil,
respondeu às
questões
relacionadas com
a iniciativa do
Ministério
Público Federal
contra a
corrupção. A
visão jurídica e
espírita oferece
amplo
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horizonte, como
o leitor por si
mesmo verá. |
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Como surgiu a
iniciativa do
Ministério
Público Federal
no tocante às 10
medidas contra a
corrupção?
O MPF
(Ministério
Público Federal)
apresentou esse
pacote de
medidas a partir
do
desenvolvimento
dos trabalhos da
Operação Lava
Jato, que apura
desvios de
verbas da
Petrobrás. Ao
lado da Polícia
Federal, é a
instituição
responsável pela
condução dos
trabalhos de
acusação desse
caso, que apura,
em essência, a
corrupção.
A proposta segue
o modelo da
Ficha Limpa?
Exatamente.
Busca-se coletar
1,5 milhão de
assinaturas para
viabilizar a
deflagração de
projetos de lei
decorrentes das
10 medidas
contra a
corrupção. Nesse
aspecto, isso é
muito
interessante,
pois ressalta a
força popular no
ambiente
político. A
iniciativa
popular é um
relevante
instrumento na
democracia
brasileira, a
permitir o
início de
projetos de lei
a partir da
manifestação do
povo.
Em termos
práticos elas
trariam
benefícios
sociais? Como?
O pacote é amplo
e por isso há
medidas
interessantes e
outras não. Mas
vejo com muito
bons olhos a
ênfase dada à
educação,
ampliando a
conscientização
popular sobre
este mal social
– a corrupção –
que em síntese
significa a
ausência de
ética e de
respeito ao
próximo. Uma das
medidas pretende
viabilizar o
investimento de
10 a 20% dos
recursos da
Administração
Pública para
ações de
marketing sobre
os malefícios
advindos da
corrupção.
Que é
preciso para sua
aprovação? E
quais os
trâmites?
É preciso que
haja a adesão
de, no mínimo,
um por cento do
eleitorado
nacional,
distribuído em 5
Estados, e não
menos de três
décimos por
cento dos
eleitores destes
Estados. Com
isso,
apresenta-se o
projeto de lei
na Câmara dos
Deputados, o
qual seguirá as
fases de todos
os projetos de
lei, ou seja,
discussão sobre
a
constitucionalidade,
o impacto
financeiro, a
votação tanto na
Câmara quanto no
Senado Federal,
até o apreço
pelo Presidente
do Executivo.
Se pudesse fazer
uma síntese
desse conjunto
de 10 medidas,
para melhor
entendimento do
leitor, como
seria?
As medidas
buscam dar
ênfase a medidas
preventivas,
entre elas, como
disse, ampliar
as ações de
marketing sobre
o assunto,
estabelecer um
prazo de duração
dos processos
envolvendo casos
de corrupção e
também a
implementação de
ações de
verificação da
integridade de
servidores
públicos,
simulando
tentativas de
corrupção. Essa
última nos
parece fora de
propósito. Busca
a criminalização
do
enriquecimento
ilícito do
agente público,
o aumento de
penas para os
crimes de
corrupção, a
responsabilização
dos partidos
políticos pelo
denominado
“caixa 2”, a
prisão
preventiva para
permitir a
devolução do
dinheiro
desviado e a
recuperação do
lucro do crime.
Qual delas lhe
parece a mais
sugestiva e mais
importante?
Algumas nos
parecem
essenciais,
sobretudo a
partir de uma
visão espírita,
como é o caso
das ações
educativas. A
corrupção tem um
viés moral e
espiritual, logo
há uma cultura
da corrupção
permeada pelo
tecido social.
Medidas
repressivas são
importantes,
entre elas a
recuperação do
patrimônio
desviado e
angariado a
partir da
corrupção.
Nesses crimes o
móvel é o lucro.
Prender sem
tirar o
patrimônio
amealhado não
nos parece a
melhor receita.
De sua visão
espírita e
jurídica, o que
gostaria de
destacar?
A iniciativa do
MPF tem a
importância de
conclamar a
sociedade civil
a uma maior
conscientização
sobre o problema
da corrupção,
cuja solução não
está apenas no
plano das leis.
É fundamental
que a sociedade
vigie, controle,
não incida em
práticas de
corrupção, desde
pequenos atos a
grandes
desvios.
De sua
experiência
jurídica, à luz
do ensino
espírita, o que
merece maior
atenção,
pensando no
conteúdo do
Espiritismo?
A sociedade
brasileira está
tendo uma
oportunidade de
amadurecimento
no campo dos
valores
ético-morais.
Criticar é
fácil. O difícil
é construir. Daí
a relevância de,
para além do
discurso,
efetivamente
buscarmos um
agir ético em
todas as nossas
tarefas sociais,
no lar, no
trabalho, na
casa espírita e
na comunidade em
geral. É a hora
de colocarmos em
prática o
respeito ao
próximo.
Suas palavras
finais.
A união neste
momento é
fundamental. A
luta contra a
corrupção é uma
luta contra o
egoísmo, contra
o materialismo e
a crença numa
sociedade onde
há espaço para
todos,
independentemente
das posições.
Daí a
importância de
nos
conscientizarmos
sobre o valor da
ação correta,
digna e coerente
com princípios e
padrões
ético-morais.
Que possamos
fazer a nossa
parte.