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Corrupção
e retrocessos na terra
do cruzeiro
O Brasil tem sido ao
longo da sua história -
como nação independente
- terreno fértil às
maracutaias e negociatas
de toda sorte.
Destacados personagens
em nosso meio foram e
continuam sendo
protagonistas de ações
profundamente deletérias
à sociedade. Como as
nossas leis são
extremamente
imperfeitas, os
malfeitores quase nunca
pagam pelos seus crimes
como deveriam. Assim
sendo, saem e voltam à
ribalta com
inacreditável rapidez.
Não é sem razão, aliás,
que alcançamos a
vergonhosa 107ª posição
– a pior em nossa série
histórica – no ranking da
corrupção elaborado pela
ONG Transparência
Internacional (TI) –
instituição que monitora
180 nações nesta
particular dimensão.
Tão lamentável resultado
decorre do afrouxamento
– quando não ocorre
total anulação – das
punições aos criminosos
do colarinho branco, que
sempre seduziram as
almas moralmente tíbias
assentadas em
posições-chave nas
instituições públicas, e
obtendo, assim,
vantagens ilícitas.
Esses indivíduos –
geralmente empresários
ou destes representantes
– são muito eloquentes
na arte de corromper os
decisores de plantão.
Desse modo perverso
conseguem se insinuar
com eficiência e obter a
aprovação de leis e
medidas nefandas.
Em paralelo, segundo
relatório da Oxfam do
Brasil, aproximadamente 60%
da riqueza dos
bilionários advém de
fontes como herança,
favoritismo e corrupção
ou poder de monopólio.
Ou seja, não contentes
em desfrutar de imensa
riqueza, os corruptores
sempre desejam mais e
mais, e tudo fazem para
ampliar o seu
patrimônio. A ganância
desses indivíduos não
tem limites. Não é por
outra razão, cabe
lembrar, que Jesus foi
tão incisivo ao nos
alertar para os
perigosos desafios da
acumulação de riqueza: “Porque
é mais fácil entrar um
camelo pelo fundo de uma
agulha do que entrar um
rico no reino de Deus” (Lucas
18:25).
Posto isto, vale também
recordar que foi com
grande esperança que a
sociedade brasileira
abraçou as iniciativas
da chamada Operação
Lava-Jato – verdadeiro
marco no combate à
corrupção no país.
Eventuais exageros à
parte, pela primeira vez
em nossa história os
poderosos foram
colocados no cárcere a
mancheias. Desse modo,
empresários e políticos
tiveram as suas vidas
devassadas pelos membros
do Ministério Público, e
os seus podres
revelados. Corruptos e
corruptores foram,
enfim, expostos e os
seus esquemas
milionários vieram à
tona.
Parecia que o Brasil –
que naquele momento
serviu de referência
mundial – estava
finalmente debelando
esse carcinoma que lhe
impedia o progresso e a
justiça. Ledo engano. As
forças contrárias
reagiram vigorosamente
através da contratação
de bem-sucedidos
advogados pagos a peso
de ouro e que exploraram
com maestria todas as
supostas deficiências
processuais. Como
resultado iniciou-se uma
perseguição aos membros
da justiça, libertação
de condenados e o
cancelamento de multas,
entre outras medidas
sombrias. Em síntese,
uma inesperada e
decepcionante virada de
mesa aconteceu, e todo o
esforço empreendido pela
Lava-Jato vem sendo
sistematicamente
derruído.
A propósito, outra
notícia altamente
preocupante relativa a
esse episódio marcante
foi divulgada
recentemente. Ou seja,
a TI,
acima citada, denunciou
o desmonte do combate à
corrupção a Comissão da
Organização dos Estados
Americanos (OEA) -
principal fórum regional
para o diálogo, análises
de políticas e sobre
tomadas de decisões com
relação aos assuntos do
Hemisfério Ocidental.
Mais especificamente, a denúncia
feita à Comissão
Interamericana de
Direitos Humanos enfocou
a decisão do ministro
Dias Toffoli, do STF,
que anulou todas as
provas do acordo de
leniência da Odebrecht e
afetou processos em
diversos países da
América Latina.
O pedido da audiência
foi liderado pela TI e
pela Federação
Internacional para os
Direitos Humanos (FIDH)
e ainda contou com a
participação de
capítulos nacionais da
TI e de organizações
afiliadas à FIDH da
Colômbia, Guatemala,
República Dominicana e
Venezuela, além do
Brasil,
obviamente. Conforme a
TI, “O objetivo da
audiência foi alertar a
Comissão Interamericana
de Direitos Humanos da
OEA sobre os profundos e
variados impactos
negativos da corrupção
sobre os Direitos
Humanos e solicitar ao
órgão que atue sobre
essa relação de forma
sistemática”. A premissa
norteadora da iniciativa
é de que haja atuação
mais intensa da CIDH que
possa levar à
“responsabilização dos
países por situações de
impunidade sistêmica,
como a que atualmente
prevalece na América
Latina sobre o caso
Odebrecht (Novonor),
considerado o maior caso
de suborno transnacional
da história”.
Portanto, tal iniciativa
coloca o nosso país numa
delicadíssima posição,
considerando os
desdobramentos do caso,
sem falar no tratamento
dado a ele pela nossa
justiça, particularmente
do juiz em questão,
autor das anulações.
Para a TI, “Mais do que
nunca, as decisões de
alguns ministros do
Supremo (e a omissão de
outros), garantindo
impunidade generalizada
de corruptos poderosos,
são, hoje, uma ameaça
real ao Estado
democrático de direito
no Brasil”.
Desse modo, é com
extremo pesar que
notamos o Brasil
despencar em consagrados
índices internacionais
que medem a saúde da
democracia no planeta.
Do ponto de vista
espiritual, os
envolvidos nesse
escândalo não parecem
estar muito preocupados
com o seu amanhã. As
imortais lições de Jesus
aparentemente não lhes
penetram na acústica da
alma. Com efeito, parece
que não vivem e nem se
miram no Cristo e seus
exemplos – muito menos
cooperam pelo
estabelecimento do seu
reino neste mundo –,
único caminho para a
construção de uma
verdadeira civilização.
Pobres criaturas que um
dia haverão de prestar
contas da sua lamentável
administração a Deus!
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