Jaime, quando você se tornou espírita?

Tornei-me espírita em 1997, depois de um deserto espiritual de 5 anos, após ter-me desvinculado da Ordem dos Franciscanos Menores e do Sacerdócio católico. 

Em que consiste o Movimento Nacional da Cidadania Pela Vida (Brasil Sem Aborto)?

Como o próprio nome diz, trata-se de um Movimento e, nessa condição, não é uma instituição com estatuto, CNPJ, etc. Quer ser, portanto, um movimento que reúna representantes de entidades e instituições, desde que aceitem o princípio fundamental da defesa da vida, da concepção à morte natural. É um movimento da cidadania brasileira de natureza suprapartidária e suprarreligiosa e tem como foco impedir que o aborto seja legalizado em nosso país. 

Quando surgiu o Movimento e qual foi sua motivação?

Ele surgiu em 14 de julho de 2006 na Plenária Nacional de Movimentos em Defesa da Vida realizada na Câmara dos Deputados, com o apoio da Frente Parlamentar em Defesa da Vida – Contra o Aborto, à época presidida pelo ex-deputado federal Luiz Bassuma. O objetivo: mobilizar a sociedade civil brasileira para impedir a legalização do aborto. Um ano antes, em 2005, o Projeto de Lei 1.135/1991, por apenas um voto, não foi aprovado na primeira comissão de mérito que tramitava na Câmara dos Deputados. Após esse fato, cheguei à conclusão de que sem a mobilização permanente da sociedade seria muito difícil impedir a descriminalização do aborto no Brasil.  Levamos quase cinco anos para derrotar esse projeto de lei, que só foi arquivado em 2011, depois de ser rejeitado nas duas comissões de mérito pelas quais ele tramitou. 

O Movimento foi organizado por alguma entidade ou tem iniciativa particular?

Não gosto muito de ressaltar este aspecto, mas, a bem da verdade, tive responsabilidade direta na constituição desse Movimento, inicialmente, como já salientei, com o apoio da Frente Parlamentar em Defesa da Vida – Contra o Aborto do Congresso Nacional, em nome da qual foi feita a convocação dos grupos e de entidades pró-vida de todo o país para participar no memorável evento que intitulamos de “Plenária Nacional dos Movimentos em Defesa da Vida”. Nessa plenária, a proposta de criação do Movimento foi aprovada e eu fui escolhido Coordenador Nacional.  Em 20 dias percorri 12 estados da federação discutindo a constituição dos comitês estaduais do movimento e, em 28 de agosto de 2006, realizamos, em Brasília, a 1ª Plenária Nacional do Movimento, que nessa época chamava-se Movimento Nacional Brasil Sem Aborto. Só um ano depois, o nome foi mudando para Movimento Nacional da Cidadania pela Vida (Brasil Sem Aborto). Nesse dia, lançamos também o site do movimento e aprovamos a estrutura da Campanha Nacional – “Por um Parlamento em Defesa da Vida” com o slogan “A VIDA depende do seu VOTO”, uma vez que, com o susto que levamos em 2005 quando quase o Projeto de Lei da descriminalização do aborto foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família, era preciso conscientizar os eleitores, naquele ano de eleições gerais, a escolherem deputados e senadores que tivessem clara e inequívoca posição em defesa da vida desde a concepção.  

Que grupos compõem o Movimento? Quais os objetivos de cada um?

Em nível nacional, o Movimento conta com apoio da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), da Federação Espírita Brasileira (FEB) e do Fórum Evangélico Nacional de Ação Social e Política (FENASP). Essas instituições nacionais compõem o Conselho Diretor Nacional do Movimento. Essa mesma estrutura se reproduz nos Estados na composição dos Comitês Estaduais e também nos municípios onde exista também um Comitê. Uma vez integrados ao Movimento Nacional da Cidadania pela Vida (Brasil Sem Aborto), os objetivos são os que norteiam o Movimento, evidentemente, sem interferir na concepção própria e nas ações de cada instituição, entidade ou grupos pró-vida. Não se trata de filiação, mas de apoio às ações do Movimento em sua luta contra a legalização do aborto e, sendo assim, no acompanhamento cotidiano de tramitação de iniciativas legislativas pró-vida ou pró-aborto no Congresso Nacional. 

Qual o papel do Espiritismo nesse Movimento?

Essencial. Fundamental. E a cada dia crescem as adesões dos espíritas nos Estados e Municípios, principalmente no trabalho de aglutinação dos diversos segmentos da sociedade civil e religiosa. O Movimento da Cidadania pela Vida (Brasil Sem Aborto) não é espírita, mas a participação e a adesão dos espíritas são muito importantes, sobretudo pela determinação na realização do trabalho, uma característica forte dos espíritas no movimento. Os Comitês mais atuantes que temos hoje no país são os que têm os espíritas à frente. Entretanto, cabe aos espíritas compreender a importância da natureza ecumênica e cidadã do movimento. No Movimento, temos a participação de católicos, que é fundamental por representarem mais de 70% da população brasileira, dos protestantes e evangélicos, espiritualistas, espíritas e de pessoas que não pertencem a nenhuma religião. Portanto, o Espiritismo, enquanto doutrina, cumpre um papel de estímulo aos Espíritos-espíritas encarnados a se associarem aos demais cidadãos e cidadãs encarnados das diversas denominações religiosas ou não, em torno de um trabalho que tem como foco defender a vida, desde a concepção, e, nesse sentido, impedir que o Brasil seja mais um país do planeta a ter o aborto legalizado, aumentando ainda mais as dificuldades para a reencarnação dos Espíritos. E trabalhar pela reencarnação é tarefa prioritária dos adeptos da doutrina espírita.  

Além da participação nacional, existem muitos comitês regionais?

Temos apenas 7 Comitês Estaduais atuantes e pouquíssimos comitês municipais, que são importantíssimos para aumentar a capilaridade social do movimento. Tivemos comitês estaduais que se tornaram inativos em razão da desistência das pessoas em face das dificuldades de afirmação do trabalho em defesa da vida em seus estados. 

Qual a maior experiência colhida?

A mobilização popular através das seis Marchas Nacionais realizadas em Brasília, e as mobilizações que foram feitas nos Estados para sensibilizar o parlamento brasileiro a rejeitar a descriminalização do aborto até o nono mês de gravidez. 

Tem havido resultados concretos? De que tipo?

Sim, sempre há bons resultados quando nos empenhamos no trabalho do bem. Enumeraria os seguintes resultados positivos: primeiro, a adesão ao Movimento de instituições nacionais como a CNBB e a FEB; a derrota do Projeto de Lei 1.135/1991, que propunha a legalização total do aborto até o nono mês de gravidez; segundo, a vitória ainda muito parcial de aprovação do Estatuto do Nascituro em duas comissões da Câmara dos Deputados; terceiro, a interlocução permanente com as Frentes Parlamentares em Defesa da Vida do Congresso Nacional; e quarto, o trabalho permanente de conscientização que é realizado através da mídia nacional (jornais, rádios e televisão) quando logramos espaço nesses veículos de comunicação, bem como o trabalho de palestras em escolas e nas diversas  comunidades ligadas às instituições religiosas.  

Quais as principais barreiras ou dificuldades enfrentadas pelo Movimento?

Barreiras: a primeira é a resistência da grande mídia em apresentar os argumentos pró-vida. Quando falam de aborto, quase sempre ouvem os representantes dos movimentos abortistas; a segunda é o apoio com financiamento público interno e do exterior para a propaganda pró-aborto e, ainda, a ideologia de gênero que associa, às bandeiras importantes de defesa e promoção dos direitos da mulher, o direito ao aborto, como direito da mulher de decidir sobre o seu próprio corpo, cujo objetivo único ao propalar esse “direito de escolha da mulher” é o estímulo à prática generalizada do aborto.

Dificuldades: 1ª) falta de recursos para estruturar o movimento em nível nacional com um mínimo de condições para se realizar o trabalho; 2ª) o número ainda muito pequeno de militantes voluntários pró-vida no Movimento; 3ª) a resistência das próprias entidades e instituições religiosas em colocar como prioritário o trabalho em defesa da vida, limitando apenas a uma palestra sobre assunto vez ou outra em suas grades de atividades; e 4ª) o trabalho da unificação em torno deste tema ainda é muito difícil, esbarrando, lá na base, com os preconceitos religiosos. 

Quais os planos de ação para os próximos anos?

Primeiro, aprovar o Estatuto do Nascituro, que já tem uma longa tramitação no Congresso Nacional, e na melhor das hipóteses vai levar ainda, no mínimo, 7 anos para chegar à sanção como lei, se conseguirmos que ele não seja arquivado entre uma e outra  legislatura.

Segundo, impedir mudanças no atual Código Penal, uma vez que o Projeto de Lei 236/2012, que ora tramita no Senado Federal, relativamente ao novo Código Penal, tem dispositivos para que o aborto deixe de ser crime até a 12ª semana de gestação, por vontade da mulher, e também prevê a não criminalização do aborto nos casos de má formação, generalizando essa prática, o que, na verdade, se aprovado, vai significar o estabelecimento  da eugenia, em termos legais, no nosso País.

Por último, temos que manter a mobilização popular no país em defesa da vida desde a concepção. 

Como podem os espíritas e as instituições espíritas colaborar com o Movimento?

Participando ativamente na formação e afirmação de Comitês Municipais e Estaduais do Movimento Nacional da Cidadania pela Vida (Brasil Sem Aborto) junto com todos os que desejem engajar-se efetivamente neste trabalho, que, na verdade, é um trabalho pela REENCARNAÇÃO dos Espíritos. Além disso, surge agora outro desafio para o Movimento Espírita, que é ajudar na constituição do que estamos denominando de REDE RENASCER – ESPÍRITAS PELA VIDA, cujo objetivo é capacitar pessoas para SALVAR VIDAS DO ABORTO, indo ao encontro das mulheres que pensam em abortar os seus filhos, realizando um trabalho de “Atendimento Fraterno” fora dos muros da Casa Espírita. Este trabalho é um grande desafio, mas extremamente necessário, pois a prática clandestina do aborto é uma realidade em nosso país. Há uma indústria clandestina que oferece aborto seja na venda de um remédio abortivo chamado Citotec, seja nas próprias clínicas clandestinas existentes em muitos lugares, especialmente nos grandes centros urbanos. O Instituto VIDA, por exemplo,  criado em 2011, já atendeu mais de 30 mulheres que pensavam em aborto. Dessas, algo em torno de 40% desistiram do aborto e deixaram seus filhos nascer. Alguém pode objetar: mas 60% abortaram e eu respondo que, se tivéssemos  salvo do aborto apenas um Espírito  reencarnante, já teria sido válido todo o esforço empreendido. O importante é realizarmos a nossa parte contribuindo para a reencarnação dos Espíritos. A REDE RENASCER pretende ter, pelo menos, uma voluntária em cada município do nosso país capacitada para atender uma mulher desesperada com uma gravidez não planejada e que busca, a todo custo, até da própria vida, realizar um aborto. 

Suas palavras finais.

Quero agradecer a oportunidade que a revista O Consolador me concede de falar sobre o trabalho em defesa da vida que venho realizando, no país, desde 2005. Mais importante ainda é sensibilizar os espíritas para que, ao lerem esta entrevista, comecem a pensar na possibilidade de vir a engajar-se na luta pró-vida, compondo as fileiras dos poucos que permanecem firmes nessa luta.

Luta: esta é a palavra certa para conceituar este trabalho, mas trata-se de uma luta pelo “bom combate”, para usar uma expressão do apóstolo Paulo, pois trata-se de empreender todos os esforços no limite de nossas forças, para  fazer prevalecer o mais fundamental de todos os direitos humanos, o direito à vida. Obrigado! Muito obrigado mesmo por esta oportunidade! Vida Sim. Aborto Nunca!